Trabalhista

Atualização da NR-1 passa a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no trabalho, reforçando a proteção à saúde mental e aumentando a responsabilidade jurídica empresarial.

Projeto de lei propõe incentivos fiscais para empresas que investirem em segurança no trabalho, reforçando a prevenção e aumentando riscos para quem não se adequar.

Trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep 2026. O benefício é destinado a quem recebeu até dois salários mínimos no ano-base e cumpriu requisitos como tempo mínimo de trabalho e cadastro atualizado pelo empregador. A verificação pode ser feita pelos canais oficiais e também permite identificar eventuais irregularidades trabalhistas que possam impedir o pagamento.

Trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep 2026. O benefício é destinado a quem recebeu até dois salários mínimos no ano-base e cumpriu requisitos como tempo mínimo de trabalho e cadastro atualizado pelo empregador. A verificação pode ser feita pelos canais oficiais e também permite identificar eventuais irregularidades trabalhistas que possam impedir o pagamento.

Trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep 2026. O benefício é destinado a quem recebeu até dois salários mínimos no ano-base e cumpriu requisitos como tempo mínimo de trabalho e cadastro atualizado pelo empregador. A verificação pode ser feita pelos canais oficiais e também permite identificar eventuais irregularidades trabalhistas que possam impedir o pagamento.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional propõe ampliar a licença-paternidade para 30 dias aos trabalhadores de empresas aderentes ao Programa Empresa Cidadã. A medida busca incentivar a paternidade ativa, fortalecer o apoio familiar no pós-parto e acompanhar mudanças sociais recentes. Enquanto não houver aprovação e sanção, permanecem as regras atuais: 5 dias na regra geral e 20 dias para empresas participantes do programa.